Pré projeto Semana Campanha 10/10 Dia Nacional da Não Violência às Mulheres

Autoria/coordenação: Profa. Dra. Cláudia C. Guerra (Profa ESAMC, voluntária do NEGUEM/UFU, do CMDM, da SOS Mulher e Família, http://lattes.cnpq.br/9394639415925388)

Período: semana de 7 a 11 outubro de 2019 (dia 10/10 Dia Nacional da Não Violência às Mulheres)

Justificativas:

Diagnósticos revelam a relevância da proposta no âmbito da educação:

- 1 feminicídio a cada 90 min. no Brasil (Violência à mulher/Feminic. no Brasil, IPEA, 2013).

- Diante da afirmação Mulheres que Usam Roupas que Mostram o Corpo Merecem ser Atacadas, 26% concorda totalmente ou parcialmente; 3,4% são neutros e 70% discorda parcialmente ou totalmente. E da afirmativa Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar, 65,1% concorda totalmente ou parcialmente, 1,9% é neutro e 32,4% discorda parcialmente ou totalmente.(Pesquisa IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, item: Tolerância Social à Violência contra Mulheres, realizada em maio/junho2013, divulgada em março de 2014 e revisada e corrigida abr.2014. A amostragem foi de 3.810 pessoas, em 212 municípios do Brasil, sendo 66,5% mulheres e restante de homens e dentre a amostragem 19,1% são idosos(as).

- 179 relatos de agressão/dia, no Brasil (Balanço Ligue 180, Central de Atend. à Mulher, jan a jun. 2015).

- Brasil está em 5º lugar no ranking mundial em assassinatos de mulheres, sendo a maior parte negras. (Mapa da Violência, ONU Mulheres, 2015).

- 1 estupro a cada 11 min. (9º- Anuário Seg. Pública, 2015), 47 mil em 2015, Brasil. Metade das crianças do mundo sofreu violência física ou sexual, em 2015 (ONU, 2015). Boa parte, em casa.

- Sobre estupros, pesquisa com amostra de 3.625 entrevistas em 217 municípios no Brasil, com pessoas a partir de 16 anos revela: 33%(1/3) da população considera a vítima culpada. 65% do total das mulheres tem medo de sofrer violência sexual e no sudeste são 84%. 42% de homens e 32% de mulheres concordam que “mulheres que se dão a respeito não são estupradas”. 63% das mulheres discordam. Violências institucionais: humilhações, julgamento moral, exposição na coleta de provas e escassa formação continuada de profissionais 91% concorda que “temos que ensinar meninos a não estuprarem”. (Data Folha, 1 a 5 de ago. 2016).

- Dos serviços especializ. de atend.à mulher, há, no Brasil, apenas 368 DEAMs, num total de 5.565 municípios do país; em Minas Gerais são 46 DEAMs (SPM-DF, 2015);

- Mais de 100 casos de feminicídios, no país, no mês de janeiro de 2019.

- Alguns Tratados, Declarações, Pactos, Legislação, Planos de Ação e Convenções nacionais e internacionais assinados pelo Brasil, visando a proteção aos Direitos Humanos, igualdade de gênero e a implantação de políticas públicas: Conferência Mundial sobre a Mulher (México, 1975); Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher(ONU/1979); Conferência Mundial de Copenhagen (1980); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher-CEDAW(parcial em 1984 e total em 1994) e seu protocolo facultativo (2002); Conferência Mundial Nairobi (1985); Conferência dos Direitos Humanos em Viena (1993), Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher(1993) e IV Conferência Mundial sobre a Mulher/Plataforma de Ação (Beijing, 1995); Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher/Convenção de Belém do Pará (1995). Além da Constituição Federal (art.226, $8º-), Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres(2007) e Plano Nacional de Políticas para as Mulheres(2013-2015).
 

Cronograma das propostas de atividades na semana educativa:
 

- 9 e 10/10/2019 - 8h40 às 9h10 e 20h30 às 21h: mostra produções discentes/docentes, em stands e nos espaços externos; venda de camisetas com frases educativas, beneficentes à Ong SOS Mulher e Família e desfile delas no dia 9/10 às 20:30;           
  - 7 a 11/10/2019: intervalo cultural com apresentações artísticas nos intervalos            
- 10/10/2019, 19h às 20h50 no Auditório principal, no dia em que se comemora o Dia Nacional da Não Violência às Mulheres, a Oficina: “Metendo Colheres em Relacionamentos Abusivos e Desconstruindo Masculinidades Tóxicas”, com profª historiadora Cláudia Guerra e Profº advogado Fabrício Santos.
 Tudo aberto à comunidade, gratuito e com certificação aos participantes.