Postado por: CENTRO UNIVERSITÁRIO ALFREDO NASSER - UNIFAN
Postado em: 15/08/2021
Fonte: HTTPS://WWW.AREDACAO.COM.BR/NOTICIAS/154900/DEFENSORIA-PUBLICA-DE-GOIAS-PARTICIPA-DA-18-SEMANA-JUSTICA-PELA-PAZ-EM-CASA
Goiânia - A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará da 18ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. A ação começa nesta segunda-feira (16/8) e termina na sexta-feira (20), além disso, será realizada de forma virtual. Durante a campanha, o órgão prestará assistência jurídica gratuita às vítimas de violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha e também aos acusados.
De acordo com a DPE-GO, ao todo, 36 profissionais defensores irão atuar durante a campanha. A assistência jurídica à vítima será conduzida pelo Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) e pela 3ª Defensoria Pública de Infância e Juventude e Violência Doméstica de Aparecida de Goiânia perante os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher das comarcas de Goiânia e Aparecida de Goiânia, conforme a atribuição natural.
Na ocasião, haverá apoio dos Núcleos de Prática e/ou Residência Jurídica das instituições de ensino conveniadas à Defensoria Pública, sendo elas a Escola de Direitos Humanos, a Faculdade Sul-Americana (Fasam), a Faculdade Padrão e a Faculdade Alfredo Nasser (Unifan).
A campanha
A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, a Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa é realizada desde 2015 com o objetivo de promover, a partir de esforços concentrados, a efetividade da aplicação da Lei Maria da Penha e o andamento de processos relacionados à violência de gênero, como a violência doméstica e familiar e o feminicídio. Com três edições anuais, sendo elas em março, agosto e novembro, a campanha ocorre, neste mês, em razão do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha.
O programa também promove ações que buscam dar visibilidade ao assunto, visando ainda à conscientização e à prevenção. A programação será iniciada na segunda-feira (16/08), às 9 horas, com a cerimônia de abertura, que contará com a participação do defensor público-geral do Estado, Domilson Rabelo da Silva Júnior.